| Projeto: |
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PL 501 06/12/2012 (ver documento) |
| Processo: |
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01-501/2012
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0501-2012 |
| Promovente: |
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Gilberto Natalini |
| Ementa: |
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ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI 13.309 DE 31 DE JANEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. A UMIDADE RELATIVA DO AR CHEGAR A 30[SIMBOLO_PERCENTUAL] (TRINTA POR CENTO) OU MENOS, A ÁGUA DE REUSO DEVERÁ SER UTILIZADA) |
| Assunto: |
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AGUA / ALTERACAO / AR / LEI 13.309/2002 / ODM7 / PERCENTAGEM / POLUICAO DO AR / PREVENCAO / QUALIDADE DO AR / REAPROVEITAMENTO / REUTILIZACAO / UMIDADE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1640-2013
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 04/12/2012 | Encaminhado em 07/12/2012 | | PESQUISA | Recebido em 07/12/2012 | Encaminhado em 09/01/2013 | | SGP22 | Recebido em 09/01/2013 | Encaminhado em 14/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 14/01/2013 | Encaminhado em 02/07/2013 | | SGP22 | Recebido em 03/07/2013 | Encaminhado em 04/07/2013 | | PESQUISA | Recebido em 04/07/2013 | Encaminhado em 15/08/2013 | | CCJ | Recebido em 15/08/2013 | Encaminhado em 09/09/2013 | | URB | Recebido em 09/09/2013 | Encaminhado em 14/07/2015 | | ARQUIVO | Recebido em 14/07/2015 | Encaminhado em 28/07/2015 | | DOCUMENTA | Recebido em 30/07/2015 | Encaminhado em 30/07/2015 | | SGP12 | Recebido em 03/08/2015 | Encaminhado em 03/08/2015 | | ARQUIVO | Recebido em 03/08/2015 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 311/2014 de 25/08/2014 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 20/02/2015 atraves do(a) Ofício ATL nº 117/15-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha os elementos fornecidos pelas secretarias municipa is de serviços e do verde e do meio ambiente a respeito do pl 501/12, atraves do Documento Recebido nro. 186/2015
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| Encerramento: |
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14/07/2015. Motivo: RETIRADO PELO AUTOR |